domingo, 14 de setembro de 2008

Minhas dúvidas - Livro Saviani

Pág 11 - Da lei 9131 > União 'formula' e avalia a PNE / Da LDB/96> União 'coordena' a PNE
?O dever da União de fato é o mais abrangente independente da hierarquia das leis ?

Pág 96 - Art60 Caput e &2 x &5 : do $$recurso das tranferências de 15% do &2, os Estados e Municípios deverão gastar 60% na universalização e remuneração ? E os outros 40%?

Pág 104 - Parag Unico do Art8 : Gastar no mínimo 60% do repasse 'e' pagar os professores e funcionários com os mesmos 60% (uma coisa ligada à outra) e outros 40%? Garantem os salários e o restante é realmente empenhado?

Pág 237 - Do I Coned, forma-se um Fórum Nacional de Educação para elaborar proposta do PNE. Este Fórum era diferente daquele que trabalhou e exerceu influência na nova LDB de 96?

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